| Projeto: |
|
PL 284 05/05/2009 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-284/2009
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0284-2009 |
| Promovente: |
|
Roberto Trípoli / Dalton Silvano / Abou Anni / Police / Ricardo Teixeira |
| Ementa: |
|
REGULAMENTA OS INDICADORES AMBIENTAIS REFERENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES, INSTITUÍDO PELO ARTIGO 264 DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, LEI 13.430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002 |
| Assunto: |
|
ATLAS AMBIENTAL DA CIDADE DE SAO PAULO / ATUALIZACAO / DADOS / DIVULGACAO / INDICADOR AMBIENTAL / INFORMACAO / MEIO AMBIENTE / OCUPACAO DO SOLO / ODM7 / PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO / REGULAMENTACAO / SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMACOES / USO DO SOLO / ZONEAMENTO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1506-2009
ver documento Conjpl0284-2009
|
| Tramitação: |
|
| SGP2 | Recebido em 30/04/2009 | Encaminhado em 11/05/2009 | | PESQUISA | Recebido em 11/05/2009 | Encaminhado em 10/06/2009 | | CCJ | Recebido em 15/06/2009 | Encaminhado em 30/11/2009 | | URB | Recebido em 01/12/2009 | Encaminhado em 03/03/2010 | | SGP21 | Recebido em 03/03/2010 | Encaminhado em 22/06/2010 | | SGP12 | Recebido em 22/06/2010 | Encaminhado em 22/06/2010 | | URB | Recebido em 22/06/2010 | Encaminhado em 24/03/2011 | | SGP21 | Recebido em 25/03/2011 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 85, Legislatura 15 em 03/03/2010
|